O Diário Oficial da União publica hoje a portaria do Ministério da Agricultura que reduz para 20% o porcentual obrigatório de adição de etanol anidro combustível à gasolina, a partir de 1º de outubro próximo. Atualmente, o porcentual de álcool anidro na gasolina é de 25%. A medida foi anunciada na última segunda-feira pelo governo … Ler mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de comunicar que prorrogou para 3 de outubro o uso do novo sistema de controle de jornada de trabalho – Registro Eletrônico de Ponto (REP). A obrigatoriedade do equipamento começaria a hoje. Esta é a terceira prorrogação do prazo, desde que a publicação da Portaria n 1.510, … Ler mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2011 que atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo dos biocombustíveis, antes considerados um subproduto agrícola. Proveniente da Medida Provisória (MP) 532/2011, o PLV também reduz o percentual mínimo de … Ler mais
Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado, do governo e de usinas se reuniram ontem para tratar da qualificação de cortadores de cana que estão sendo substituídos por máquinas. A ideia é incluir parte desse contingente em cursos do programa Via Rápida, do governo do Estado de São Paulo. A proposta é que … Ler mais