O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado da Bahia a pagar uma indenização de R$ 150 mil pela contratação de 6.480 estagiários, a maioria deles menor de idade, para trabalhar no cadastro e na matrícula de estudantes em escolas públicas em 2004. Na manhã de ontem, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais … Ler mais
O novo aviso prévio aprovado pelo Congresso na última quarta-feira deve render uma enxurrada de processos ao Judiciário. As centrais sindicais vão orientar os trabalhadores a procurarem na Justiça o direito do aviso prévio ampliado para até 90 dias a partir do momento que for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Ela tem 15 dias para … Ler mais
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem a criação de um novo imposto para financiar a saúde pública no país, empurrando para o Senado a tarefa de indicar novas fontes de recursos para o setor. Os deputados aprovaram um projeto de lei que regulamenta os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com … Ler mais
Numa iniciativa para reduzir o número de trabalhadores que ganham ações judiciais, mas não conseguem receber o que têm direito, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará pela primeira vez um mutirão nacional com o objetivo de levantar esses processos (execuções), assim como bens dos devedores. A ideia é durante uma semana buscar nos arquivos … Ler mais