O governo divulgou nesta terça-feira a lista das montadoras que ficarão livres do aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A portaria publicada no "Diário Oficial da União" traz 18 nomes. Essas empresas se enquadram nos requisitos para a exceção da nova alíquota do imposto anunciada no ano passado. A medida vale para veículos com … Ler mais
Petrobras, os usineiros e as autoridades federais estão devendo esclarecimentos a respeito da correspondência entre os preços do etanol e da gasolina. Melhor dizendo: estão devendo uma explicação sobre a aplicação, na prática, das vantagens de usar um ou outro combustível, de acordo com os preços que estejam sendo cobrados. O problema atual é que, … Ler mais
Um funcionário que trabalhou por 38 anos na Elevadores Atlas Schindler e foi demitido em abril do ano passado não conseguiu, pelo menos em primeira instância, o direito ao aviso prévio indenizado proporcional, estabelecido pela Lei nº12.506, de 11 de outubro. A norma instituiu um acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao … Ler mais
Proposta regulamenta adicionais de insalubridade e periculosidade. A Câmara analisa projeto que regulamenta a aplicação do adicional de insalubridade e de periculosidade. Pela proposta (Projeto de Lei 2681/11), do Senado, a ação judicial de pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade não será prejudicada pelo fato de o autor da reclamação trabalhista apontar fator de … Ler mais