Responsabilidade por salários de empregado considerado inapto pela empresa após alta previdenciária

É frequente a situação em que empregados, depois de algum tempo recebendo benefício por incapacidade, são considerados aptos pela perícia médica do INSS, mas inaptos pelo médico do trabalho da empresa. Impedidos de retornar ao trabalho pelos empregadores, acabam ficando em uma espécie de "limbo jurídico", sem receber qualquer remuneração no período. Surge então o … Ler mais

Governo debate novo plano sucroalcooleiro nesta semana

O governo se reúne essa semana para finalizar a proposta técnica da criação do Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro. A reunião será entre o secretário de Produção e Agroenergia (SPAE) do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, e a área técnica do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA). Após o término do encontro, o … Ler mais

A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social debate hoje fim do fator previdenciário

A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne hoje para discutir o fim do fator previdenciário (Projeto de Lei 3299/08). A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário. Ao concluir os trabalhos do ano passado, o presidente da Casa, Marco Maia, afirmou que pretende negociar a votação do tema no primeiro semestre de … Ler mais