O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contraria a jurisprudência até então predominante na Corte. Há pelo menos 13 anos, segundo advogados, os ministros vinham decidindo de forma desfavorável aos contribuintes. Agora, o tema voltará à … Ler mais
Terceiro setor em faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM), a indústria química tem como carro-chefe a produção de extratos e bebidas não-alcoólicas (as alcoólicas, assim como armas, cigarros e carros de passeio são produtos banidos da Zona Franca de Manaus). A primeira a marcar presença foi a Coca-Cola, justamente a maior produtora mundial de … Ler mais
Comitiva de empresários e sindicalistas estará hoje em Brasília para pedir apoio dos senadores na aprovação da Resolução 72. A resolução propõe mudanças na legislação que dá incentivos para a importação em vários Estados. A iniciativa faz parte de uma série de ações conjuntas para combater a entrada de importados e a desindustrialização brasileira. O … Ler mais
A arrecadação de tributos federais cresceu 6,04% no mês de janeiro, alcançando R$ 102,58 bilhões. De acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (24), este é o maior valor recolhido em um mês de toda a série histórica (que começa em 2003) e a primeira vez que o valor arrecadado em um mês … Ler mais