A medida vale para funcionários da União, dos Estados e dos municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Como já foi aprovada pela Câmara, a PEC segue para promulgação. Essa emenda corrige uma distorção da reforma da Previdência de 2003. Na época, uma emenda acabou com a aposentadoria integral … Ler mais
Há 52 anos, em 21 de março de 1960, cerca de vinte mil negros protestavam contra a lei do passe na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Lutavam contra um sistema que os obrigava a portar cartões de identificação que especificava os locais por onde podiam circular. Era uma das lutas contra o apartheid. … Ler mais
A região centro-sul vai moer 518,3 milhões de toneladas de cana na safra 2012/13, volume que, se confirmado, superará em 5% o da safra que está terminando. Os dados são da consultoria Datagro, que prevê o início da próxima safra a partir do dia 15 de abril. Apesar da recuperação, o setor não retorna ao … Ler mais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em recurso que discute o direito das mulheres a 15 minutos de descanso antes do início das horas extras. Decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm garantido o benefício a trabalhadoras. O recurso foi apresentado pela rede de supermercados Angeloni, de Santa … Ler mais