A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não conhecer recurso de revista formulado pela Usina Alto Alegre S/A e confirmou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na qual sentenciou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenizações a um cortador de cana. A metade do valor … Ler mais
A Medida Provisória nº 619/2013, a qual, entre outras disposições, determinou que a segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de adoção terá direito a 120 dias de salário-maternidade, desde que atendidos os demais requisitos exigidos por lei, teve seu prazo de vigência prorrogado por 60 dias. A mencionada … Ler mais
O Sindicato Nacional dos Aeroviários (Sina) decidiu ontem manter a paralisação iniciada na quarta-feira em 63 aeroportos no país. De acordo com Samuel Pessoa, da diretoria do Sina, a paralisação seguirá pelo menos até terça-feira, quando está marcada, para 14 h, uma reunião de conciliação entre a empresa e os funcionários no Tribunal Superior do … Ler mais
As companhias químicas, petroquímicas, sierúrgicas e de máquinas e equipamentos receberam com preocupação a notícia de que o governo não vai renovar em outubro a proteção concedida à indústria nacional por meio aumento do imposto de importação. Os 100 produtos que tiveram aumento de alíquotas de setembro do ano passado voltarão aos patamares que vigoravam … Ler mais