O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Allan Kardec, propôs a realização de reuniões com as receitas estaduais e o setor privado para discutir questões relativas à sonegação tributária no mercado de etanol. Ele explicou que não é papel da ANP fazer a fiscalização diretamente nas usinas e que é preciso buscar maneiras para melhorar a fiscalização. “A ANP já contribuí para o combate as essas irregularidades com as ações de fiscalização em todo País, embora os sonegadores ainda tenham uma série de instrumentos para burlar a lei”, afirmou.
Para Kardec, a atuação da ANP tem se intensificado. Em 2009, foram realizadas 25 mil ações de fiscalização, além do cruzamento de informações obtidas a partir dos convênios firmados com órgãos municipais, estaduais, ministérios públicos e Procons para facilitar a atuação da Agência. Ele destacou ainda o trabalho específico para detectar a adição irregular de metanol ao etanol que está sendo desenvolvido pela ANP. “As multas aplicadas são altas e vamos olhar essa questão com lupa. Não é apenas de um crime fiscal, mas um crime de saúde pública”, afirmou.
O diretor explicou que o etanol deve ser tratado como combustível e não somente como produto agrícola. Para ele, o marco regulatório do setor de biocombustíveis deve aliar desenvolvimento sustentável, desenvolvimento tecnológico, e uma política tributária que impeça sonegação. Segundo Kardec, o Brasil só chegou ao estágio de desenvolvimento em que se encontra no pré-sal e em outras áreas devido aos investimentos em tecnologia.
Fonte: Jornal do Commercio – RJ