Congresso dos EUA pode cortar subsídios

Com pouquíssimo tempo hábil para renovar as tarifas à importação e os subsídios ao álcool, que expiram ao final do ano, o Congresso dos Estados Unidos avalia baixar os valores de incentivos que hoje somam US$ 6 bilhões anuais e prejudicam o Brasil.

Os subsídios estão em vigor há três décadas, mas o clima geral antideficit no governo virou a onda contra a renovação dos programas neste ano, ao menos nos valores atuais.

O líder da Comissão de Finanças do Senado americano, Max Baucus, disse que é possível que o subsídio de US$ 0,45 por galão (3,7 litros) de álcool para mistura à gasolina caia para US$ 0,30.

Seu contraparte na Câmara havia sugerido em julho estender o subsídio por um ano com o valor de US$ 0,36.

Além do subsídio de US$ 0,45, feito via desconto de impostos, expiram em dezembro o subsídio de US$ 0,10 por galão para pequenos produtores e a tarifa à importação, de US$ 0,54 por galão, o que afeta diretamente produtores de cana-de-açúcar do Brasil.

O produto brasileiro também recebe o desconto de US$ 0,45, mas a vantagem é eliminada pela barreira tarifária, criada especificamente para contrabalançar o subsídio aos estrangeiros.

A torcida brasileira é para que não dê tempo de o Congresso americano analisar as renovações.

A pauta de votações do Senado está atolada de leis urgentes e há poucos dias para agir antes dos recessos de Ação de Graças e do fim de ano.

LOBISTAS EM GUERRA

Preocupada, a indústria do álcool americano, feito a partir do milho, está fazendo uma campanha furiosa no Congresso para estender os subsídios.

O setor emprega cerca de 400 mil pessoas e afirma que até 30% dos postos podem ser cortados com a queda dos subsídios.

Nesta semana, a Associação de Combustíveis Renováveis dos Estados Unidos e vários outros grupos enviaram cartas para líderes da Câmara e do Senado alertando para a eliminação de milhares de empregos se o Congresso não mantiver os incentivos.

Nossa prioridade número um é manter a estrutura dos incentivos como está, disse à Folha Matt Hartwig, porta-voz da associação.

E estamos pedindo ao Congresso que estenda também a tarifa à importação. Não achamos que os norte-americanos devem subsidiar plantações de cana-de-açúcar no Brasil.

Para Hartwig, apesar da atual grita antideficit, há oportunidade para estender os incentivos, mesmo que seja por apenas um ano ou dois. Ninguém quer ver mais americanos desempregados, afirmou.
Enquanto isso, o lobby dos produtores brasileiros tenta capitalizar na pressão contra gastos públicos para evitar as renovações.

A Unica (União da Indústria Brasileira de Cana-de-Açúcar) afirma que mais de 25 mil pessoas enviaram cartas a seus representantes no Congresso nos últimos dias pedindo o fim dos subsídios e da tarifa.

Estou cautelosamente otimista. Mas ainda vejo 50% de chance de o protecionismo americano vencer por mais um ano, disse Joel Velasco, representante da Unica em Washington.

Harry de Gorter, analista de energia do instituto Cato, afirmou à Folha que não faz sentido estender o desconto de impostos ao álcool, mas as intenções do Congresso ainda estão nebulosas.

Temo que vão estender o subsídio por mais um ano, mas com valor menor, e manter a tarifa.

Ele crê que o subsídio via desconto de impostos não vai durar muito, mas é possível que seja substituído por algo ainda pior para o Brasil: um pagamento direto aos produtores norte-americanos, o que seria ilegal pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Fonte: Udop, em 23/11/2010

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