Com a aprovação, em primeira votação pelo Congresso norte-americano, da prorrogação por um ano do subsídio ao etanol de milho e da tarifação ao etanol de cana-de-açúcar brasileiro, a União das Indústrias de Cana de Açúcar (Unica) deve propor a abertura de painel na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os Estados Unidos, a exemplo do que já foi realizado pelo Brasil contra a União Europeia.
Segundo o representante da Unica, em Ribeirão Preto, Sérgio Prado, a entidade tentou até o final, com a manutenção do lobbista Joel Velasco nos Estados Unidos, conseguir modificações na legislação que a assegura subsídio ao biocombustível de milho naquele país e a sobretaxação ao produto importado. Prado lembrou que, com a subvenção de US$ 0,36 por galão (3,17 litros) e a tarifação de US$ 0,54 por galão, os Estados Unidos não só impedirá o ingresso do etanol brasileiro nos Estados Unidos como vai passar a disputar o mercado internacional com o Brasil, graças a subsídios.
Ele disse que o Brasil já tem até o argumento preparado para um eventual painel contra os Estados Unidos, com base no caso vitorioso do açúcar subsidiado produzido na União Europeia. O produto subsidiado era exportado, causando distorções no mercado ao baixar de forma artificial o valor do produto no mercado internacional.
A Unica projeta que, em 2020, o Brasil vai processar 1.038 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar com uma produção de 65,3 bilhões de litros de etanol para um consumo de 49,6 bilhões de litros no mercado doméstico, com uma diferença de 15 ,7 bilhões de litros, que será destinada à exportação.
Carga tributária
Prado também manifestou a posição da Unica em relação à necessidade de redução da carga tributária (ICMS, Pis e Cide) incidente sobre o etanol em detrimento à gasolina. Segundo ele, o etanol, que é um combustível não poluente, deveria receber tratamento diferenciado em relação aos combustíveis poluentes (derivados de petróleo).
O representante da Unica também disse que é necessário equalizar o ICMS através de uma reforma tributária ou um acordo entre os Estados, para que o etanol seja competitivo em todas as regiões do País. O setor também reclama financiamento para a retomada na expansão das plantas industriais. Para a safra 2011/2012 que começa em abril, está prevista o início de atividades de apenas seis unidades sucroalcooleiras na região Centro-Sul.
No ano agrícola de 2010/2011, o setor inaugurou apenas nove unidades, voltando aos patamares de 2005/2006. “Na safra 2006/2007 foram inauguradas 19 usinas, na 2007/2008 foram 25 e, na seguinte, 2008/2009, foram 30 unidades, enquanto na safra passada (2009/2010) foram 19 unidades”, disse.
De acordo com a Associação dos Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia de Catanduva e Região (Biocana), nenhum associado à entidade deve inaugurar nova usina em 2011. A presidente da Biocana, Leila Alencar, afirmou que, em consequência da restrição de crédito, nos últimos dois anos projetos de novas unidades ou ampliação das unidades existentes estão parados.
Área é de 9 mi de hectares
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 9 milhões de hectares destinados ao plantio de cana-de-açúcar e, deverá atingir, até 2014, 14 milhões de hectares. “Quase a área destinada à cana-de-açúcar, hoje, no Estado de São Paulo, que responde por 60% da produção nacional. É preciso despertar o apetite dos investidores para abertura de novas usinas”, disse. A ampliação de área para atender demandas crescentes só surtirá o efeito necessário no caso de aumentar também a quantidade de usinas em operação.
Em relação aos veículos leves flex fuel , Sérgio Prado, representante da Unica em Ribeirão Preto, acredita que talvez o proprietário de um carro bicombustível terá necessidade de rodar mais a gasolina do que está habituado, por conta do preço do etanol na bomba, mesmo com uma redução na exportação de um bilhão de litros de etanol. A Unica divulgou que na safra 2010/2011 foram esmagadas 570 milhóes de toneladas de cana-de-açúcar, corrigindo projeções que variaram de 540 milhões de toneadas a 595 milhões de toneladas.
A expectativa, em função da seca intensa deste ano, é que o volume de cana permaneça estável. No entanto, a produção de carros flexs, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), prevê aumento contínuo da venda de veículos leves bicombustíveis. Este ano, em média, foram licenciados 241,11 mil veículos flex por mês, totalizando 2.566.988 unidades nos 11 meses de 2010 contra 2.414.714 unidades de janeiro a novembro de 2009.
Fonte: Diarioweb, em 19/12/2010