A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quinta-feira (19) às 10 horas, no plenário 8, em Brasília, uma audiência pública para discutir a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis.
A realização de audiência foi sugerida pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Mendes Thame diz que o governo deveria ter criado estoques reguladores de etanol, além de estímulos e crédito para aumentar e renovar os canaviais. “Se nós queremos que a frota de automóveis continue crescendo, temos que aumentar a produção de cana. Isso é uma coisa óbvia. Não adianta ficar reduzindo só a mistura do álcool, porque isso prejudica as emissões de gases do efeito estufa, lembra Mendes Thame, a Agência Câmara.
Foram convidados, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima; O presidente da Petrobras Biocombustível (PBio), Miguel Rossetto; O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Augusto Pontes Cunha; O secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Fábio Feldmann; O presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Sawaya Jank; O coordenador do Fórum Sucroenergético Nacional e presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn.
MP
A Medida Provisória 532/11, editada em abril, permite a redução da mistura possível de etanol anidro à gasolina – de 20% a 25% para 18% a 25%. Com isso o governo pretende evitar os impactos diretos da elevação do preço do etanol no valor cobrado pela gasolina.
A MP 532/11 também submete a produção, a importação, a exportação, a estocagem e a venda do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o etanol era considerado um subproduto agrícola e não era fiscalizado pela ANP. A partir de 13 de junho, a MP 532/11 passa a trancar a pauta do Plenário, segundo informações da Agência Câmara.
Fonte: Agência Câmara, em 18/05/2011