O governo vai reduzir a tributação das montadoras instaladas no país. Serão beneficiadas as fabricantes de tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves, que terão redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até 31 de julho de 2016.
A medida faz parte do programa Brasil Maior, política industrial da administração Dilma Rousseff. O governo exigirá em contrapartida a ampliação dos investimentos, inovação tecnológica e maior conteúdo nacional.
Na prática, as empresas terão margem de ganho maior com a redução do imposto – vantagem que não será repassada ao consumidor.
A produção de veículos montados no Brasil cresceu 4,1% no primeiro semestre ante o mesmo período no ano passado, para 1,71 milhão de unidades. Foi um recorde.
No entanto, muitas montadoras estão produzindo peças em outros países a um custo menor, como o México, para depois trazer para o Brasil, o que o governo tenta atacar com a medida. Segundo o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, o intuito é estimular a competitividade e um maior número de componentes nacionais nos veículos. Ele afirmou que os importados não serão beneficiados.
"O objetivo é melhorar a competitividade do parque nacional. Uma empresa que esteja só importando não vai se beneficiar, porque não atenderá aos requisitos".
A redução do IPI pretende ainda estimular novos investimentos. Embora o consumidor não seja o foco, o governo espera que, no médio prazo, as medidas acabem refletindo num preço menor para os veículos nacionais.
O incentivo ao setor foi divulgado na última terça-feira, mas somente ontem a Receita detalhou que seria por meio do IPI, até 2016. Os detalhes do benefício serão definidos por meio de decreto, que vai fixará a nova alíquota e a forma como esse abatimento será feito.
Também foi anunciada a prorrogação da redução do IPI para as montadoras de veículos comerciais leves, que já estavam com IPI reduzido. O benefício, que acabaria em dezembro, foi estendido para o fim de 2012. Hoje, a alíquota vai de zero a 10%.
Na próxima semana, o governo anuncia outro incentivo para o empresariado, ampliação do Supersimples. O programa, que muda de nome para Bem Mais Simples, simplifica e reduz o valor dos impostos de micro e pequenas empresas.
A proposta, que será levada à presidente Dilma, eleva o teto de faturamento das empresas que participam do programa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
O que exceder o limite atual poderá ser enquadrado no Supersimples desde que obtido via exportações. Em junho, a Anfavea (associação das montadoras) levou um estudo ao governo mostrando que o custo de produção de um carro no Brasil é 60% maior que na China, considerando modelos de potência equivalente.
Índia e México têm custos 5% e 20% superiores aos do Brasil, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers.