O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) lançam hoje o livro “Redução do ICMS sobre medicamentos”.
A obra é um estudo do IBPT, que traz a análise da redução da alíquota do ICMS no Estado do Paraná de 18% para 12%, concluindo que não houve impacto negativo na arrecadação estadual.
As indústrias que representam as farmacêuticas querem transformar esse caso de sucesso em um exemplo a ser adotado em todo o país. O livro será apresentado aos governos estaduais nos próximos meses, segundo informou o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
Supermercados voltam a distribuir sacolas
As sacolinhas plásticas voltam nesta quinta-feira aos caixas dos supermercados. Cumprindo determinação da Justiça de São Paulo, o Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour anunciaram que voltam a fornecer sacolinhas aos consumidores no máximo à tarde.
O Walmart, com sede em Barueri, informou que até ontem não havia sido notificado oficialmente, mas que voltará a distribuir sacolas até o fim do dia. O Grupo Sonda assegurou que as sacolas estarão disponíveis aos clientes logo pela manhã.
Anteontem, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) declarou que cumpriria a decisão da Justiça de São Paulo (que obriga a volta das sacolinhas), mas entraria com recurso. "(A Apas) continua pela via jurídica a sua campanha para a substituição das sacolas, com o objetivo de contribuir para a conscientização dos consumidores", diz nota oficial.
Para a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1.ª Vara Central da capital, a solução dada pelos supermercados para resolver o problema das sacolinhas foi "simplista" e "onera desproporcionalmente" o consumidor. "O que lhes cabe fazer é substituir as embalagens poluentes que introduziram", diz. "Antes das sacolas de plástico eram usados sacos de papel para a mesma finalidade."