O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou hoje (23) que está acertada a
nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao
benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678). De acordo com o
índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida
for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro
e usada para o reajuste do salário mínimo.
A medida tem de ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (Codefat) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o
presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério,
Sérgio Vidigal.
O Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com
o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá
gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto.
Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados
pela medida. De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está
incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração
de recolhimento do Programa de Integração Social e do Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento.
Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a medida teve o aval da Casa
Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos
adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o Ministério
do Trabalho deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.