Em tempos de alta nos preços do etanol, riscos de desabastecimento interno e debates sobre intervenções do governo no mercado, um especialista aponta soluções para melhorar as relações na cadeia produtiva e ampliar os benefícios do combustível ao consumidor. Em seu livro, o economista e produtor rural Fernando Netto Safatle reflete sobre a urgência da desconcentração da produção de cana-de-açúcar e do etanol para garantir a vitalidade do setor e sua consolidação como fonte de combustível alternativo e renovável no país.
Safatle trata o etanol como um “bem estratégico”, e não apenas como combustível alternativo e renovável. E defende a necessidade de mudar o sistema de produção, para se dar tratamento adequado à questão ambiental. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por 25 anos, o autor afirma que a melhor forma de mudar esse modelo é “desconcentrar” a produção, ampliando as alternativas de abastecimento de etanol. Faz parte da tese central do livro a constatação de que o poder de mercado da Petrobras dificulta mudanças na comercialização e, por conseguinte, na produção do etanol no país.
Pequenos e médio produtores, além dos assentados da reforma agrária, teriam um novo papel. Uma solução, demonstrada em cálculos econométricos apresentados pelo autor, seria complementar o programa de etanol tocado por grandes usinas com a participação de microdestilarias e cooperativas. Assim, seria possível, segundo Safatle, conferir sustentabilidade ao abastecimento do mercado interno e continuar gerando excedentes para exportação do produto, item dos mais promissores da pauta de comercio exterior.
Safatle reflete sobre os impactos da expansão da economia do etanol na geração e distribuição de riqueza no país. São ganhos que se distribuiriam por vários canais: menor dependência do petróleo, fonte de energia limpa, maior oferta energética, dínamo para exportações, PIB, emprego e renda, além de forma de viabilização de assentamentos da reforma agrária, com uso racional de áreas degradadas e origem de vários subprodutos.
O livro mostra avanços e recuos do ProÁlcool nos últimos 30 anos, trata da novidade dos carros “flex”, a concentração excessiva da produção em São Paulo e a ação de trustes e cartéis para combinar preços. Debate as barreiras às exportações, os altos custos de transporte e a logística deficiente. Afirma que a Petrobras usa seu poder para ganhar com intermediação, do campo ao consumidor, e aponta excessiva concentração e centralização do capital em usinas gigantes, além do domínio de oito empresas sobre quase 60% da distribuição do etanol no país.
Como solução, Safatle propõe um “choque democratizante” para quebrar a “estrutura monopólica” do programa do etanol. E recomenda permitir a venda direta do etanol das usinas aos postos de combustíveis e a criação de um programa de estímulo à construção de 1 milhão de microdestilarias.
Em suas contas, seria de R$ 30 bilhões (15% da verba do PAC) o custo dessa solução. E prevê um impacto positivo no PIB de 3,7% ao ano em uma década. Safatle afirma que as microdestilarias ajudariam a reduzir o oligopólio nos preços ao consumidor e estimulariam o avanço da cana em terras degradadas, sem roubar espaço da produção de alimentos. Hoje, 40 milhões dos 200 milhões de hectares de pastagens poderiam ser usados nessa expansão.
O livro trata, ainda, de oportunidades para o etanol no mercado internacional, a nova geopolítica global e a redução das emissões previstas no Protocolo de Kyoto. O etanol, segundo ele, pode contribuir para “poupar” petróleo, criar um novo ciclo de desenvolvimento rural e ser solução alcoolquímica para a produção de borrachas, plásticos e adubos nitrogenados.
Democratizar e ampliar a produção levaria o Brasil a ganhar “proeminência” no jogo geopolítico internacional, com energia sustentável e dinamismo do mercado interno.
O livro será lançado no dia 31, na sede do Ipea, em São Paulo (av. Paulista, 2163 – 17º andar
Fonte: Mauro Zanatta | De Brasília, em 17/05/2011 – Reuters