O Senado dos EUA aprovou emenda para eliminar subsídios ao álcool no país e a tarifa ao produto importado, que funcionam como barreira à entrada do combustível brasileiro no país.
Foram 73 votos a favor e 27 contra o fim do incentivo de US$ 0,45 por galão para o álcool misturado à gasolina e da tarifa de US$ 0,54 para o galão do produto importado.
É a primeira vez que cortes de tarifa e de incentivo são aprovados em plenário na Casa, sinal do fortalecimento da posição antisubsídio. Mas, apesar de um passo vital, o caminho ainda é longo para que os cortes sejam efetivados na prática.
A emenda será incluída em uma lei maior de desenvolvimento econômico que ainda precisa ser votada no Senado e tem expectativas mistas de aprovação.
Depois disso, essa lei geral teria de ser aprovada também pela Câmara dos Representantes (deputados), o que demandará outra batalha dos lobistas. E há dúvidas sobre se não seria necessário criar outra lei, pois em tese medidas que afetam impostos têm de vir da Câmara.
“Não sabemos ao certo quando tudo isso acontecerá, mas o importante é o sinal que o Senado deu, com 73 senadores confirmando que a política americana para o álcool tem que mudar e a tarifa tem que ser extinta”, afirmou à Folha Letícia Phillips, representante da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) em Washington.
O Brasil é o segundo produtor mundial de álcool, atrás dos EUA. A exportação do produto ao mercado americano há anos é limitada pela tarifa, que mais que compensa o subsídio oferecido (ao qual os brasileiros também têm acesso).
A indústria brasileira diz que, se o mercado americano for aberto, o Brasil poderá elevar exponencialmente a produção de álcool para atender à nova demanda.
CLIMA ANTIGASTO
O momento é propício para os esforços, dado o clima antigasto em Washington.
Os subsídios para o álcool somam US$ 6 bilhões anuais. Os EUA já atingiram o teto da dívida pública, de US$ 14,3 trilhões, e estão fazendo esforço redobrado para conter a sangria de gastos.
Mesmo senadores que defendem ferozmente os produtores de milho americanos -de onde vem o álcool do país- começam a ceder. Um deles, Chuck Grassley, de Iowa, já apresentou proposta para diminuir gradativamente os subsídios.
Os produtores, porém, argumentam que os cortes serão responsáveis por eliminar mais de 100 mil empregos do mapa.
Não se sabe a contagem de votos atual pelo fim da tarifa e do subsídio na Câmara, dominada por republicanos.
Por um lado, cortes similares já foram aprovados em várias comissões da Casa, e são os republicanos os que mais pressionam atualmente pela contenção de gastos.
Por outro, os deputados são mais ligados a seus distritos eleitorais e, portanto, mais suscetíveis ao lobby dos fazendeiros pró-subsídio.
A Casa Branca também se manifestou contra o corte dos subsídios agora.
Fonte: Udop, em 17/06/2011