O economista Leonardo Coviello Regazzini, publicou um estudo inédito sobre a incidência de tributos sobre o etanol e o açúcar consumidos em São Paulo, principal estado produtor de cana-de-açúcar do País. O estudo contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tendo sido orientado pelo professor Carlos José Caetano Bacha, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Universidade de São Paulo. A tese foi desenvolvida no programa de pós-graduação em Economia Aplicada, na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP).
Segundo o autor do trabalho, a cana-de-açúcar historicamente é reconhecida como importante matéria-prima para a economia do país, desde as primeiras décadas após a descoberta do Brasil, em 1500. Ainda de acordo com Regazzini, nas últimas três décadas, com o advento do PróAlcool e sua consolidação, a incidência tributária sobre os dois principais produtos da cadeia sucroenergética, o açúcar e o etanol, têm subido quantitativamente, daí a necessidade do estudo.
“A despeito de sua competitividade, os dois principais subprodutos do setor sucroenergético brasileiro, o álcool combustível (etanol) e o açúcar, ainda enfrentam dificuldades para conquistar determinados mercados”, afirma o economista.
Pelas pesquisas desenvolvidas por Regazzini, considerando todos os tributos que incidem ao longo de todos os elos da cadeia produtiva, a carga tributária total incidente sobre o etanol hidratado comercializado em SP é de cerca de 23% sobre o preço final do produto.
Assim, segundo a dissertação, no processo produtivo de um litro de etanol hidratado, vendido pelo posto ao consumidor final por R$ 1,79, cerca de R$ 0,41, em média, correspondem a tributos. Para o açúcar cristal vendido pelo supermercado ao consumidor final, esta carga alcança 27% do preço final do produto. Um pacote de 5 quilos, vendido ao consumidor por R$ 5,00, deve ter recolhido cerca de R$ 1,37 em tributos ao longo de seu processo produtivo.
“Apesar da isenção de uma série de tributos para álcool e açúcar exportados, ambos os produtos, quando vendidos ao exterior, ainda carregam uma carga de 6,08% e 5,77%, respectivamente. Esse valor corresponde, fundamentalmente, a tributos incidentes no processo produtivo da cana-de-açúcar, além de tributos incidentes sobre salários e lucros nas usinas”, afirma a tese do economista.
Fonte: Udop, em 04/07/2011