Os investimentos em cogeração do setor sucroalcooleiro terão uma redução de custos entre 8% e 10% com o decreto assinado ontem pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. A informação é do diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues. O decreto 57.142 estendeu os benefícios fiscais de utilização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que eram válidos anteriormente apenas para empresas de fins específicos, também para as usinas de açúcar e etanol.
"Com o decreto, as usinas de açúcar e etanol vão poder utilizar o ICMS recolhido para compra de equipamentos. Antes, este benefício era válido apenas para as empresas que apenas produzissem energia. Como as usinas de açúcar e etanol também estão produzindo energia, é correto que este benefício seja estendido", disse. A medida vale para novos investimentos feitos em cogeração.
Pádua afirma que o próximo passo será arrumar uma forma de as empresas conseguirem reaver o ICMS referente a investimentos já realizados. "O governo está propenso a descobrir um jeito de as usinas reaverem investimentos já realizados em cogeração", disse. "Agora que já resolvemos daqui para frente, vamos cuidar do passado", afirma. Pádua não possui um valor total de recursos que poderiam ser utilizados pelo setor se investimentos já feitos puderem ser recolhidos. "Mas eu sei que algumas empresas têm mais de R$ 40 milhões retidos, o que é muito dinheiro", disse.