O TRT da 15ª Região reúne nos dias 06 e 07 de outubro, em Presidente Prudente (SP), especialistas, ministros e magistrados para fomentar o debate sobre legislação e as condições do trabalho no campo. Trata-se da 15ª Edição do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que acontece no Espaço Toledo, com mais de 600 inscrições e participação de autoridades como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen. Entre os temas apresentados os especialistas discutirão a remuneração do cortador de cana.
Com abertura promovida pelo ministro Levenhagen, o congresso irá apresentar, ao longo dos dois dias, temas atuais e instigantes sobre direito rural, contemplando desde aspectos polêmicos até as questões do cenário e do meio ambiente do trabalho rural. "A Comissão Organizadora convidou eminentes painelistas, magistrados, ministros, acadêmicos, professores e pensadores do Direito do Trabalho Rural Brasileiro, que muito gentilmente abrilhantam e garantem o sucesso do evento", assinala o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto.
Do TST, além do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, participarão do Congresso os ministros Fernando Eizo Ono, Márcio Eurico Vitral Amaro e Walmir Oliveira da Costa, que fará a conferência de encerramento, com o tema Remuneração do Trabalho Extraordinário do Cortador de Cana. Também vão palestrar personalidades como o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina (PR), Reginaldo Melhado, doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e pela USP, o advogado Marco Antônio César Villatore, pós-doutor pela Universitá degli Studi di Roma e mestre em Direito pela PUC-SP, e o professor Antonio Thomaz Júnior, doutor e livre-docente em Geografia do Trabalho pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp. Do TRT-15, participarão, como apresentadores ou palestrantes, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da Corte, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano do Tribunal, José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial, Manuel Soares Ferreira Carradita, presidente da 4ª Turma, e Fernando da Silva Borges.
No estado de São Paulo, área de atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, existem cerca de 800 mil trabalhadores rurais (FETAESP). Análise realizada pelo Setor de Estatística do Tribunal enfatiza a relevância das ações trabalhistas envolvendo agropecuária, extração vegetal e pesca, que correspondem a cerca de 10% do total da demanda na 1ª instância. São em torno de 23 mil processos ajuizados em 2010, oriundos desta atividade econômica.
Novas Tecnologias
A Conferência de abertura, no dia 6, terá como tema As Novas Tecnologias e suas Influências nas Relações de Trabalho Rural e estará a cargo do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e juiz do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo. Na sequência, serão realizados três painéis: Questões Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho no Campo, Questões Processuais Relativas às Demandas Trabalhistas Rurais e Aspectos Polêmicos do Direito do Trabalho Rural. Este último está subdividido nos seguintes assuntos: Espécies Contratuais no Meio Rural, O Trabalho a Pequeno Prazo – Lei 11.718/08 e Parceria no Meio Rural.
Na sexta-feira, dia 07, serão mais dois painéis, com os temas Cenários do Trabalho Rural e Convenções Coletivas – Instrumentos de Melhoria das Condições de Trabalho Rural. Ao final de cada painel, estão reservados 15 minutos para debate. A programação completa está disponível no hotsite: http://www.trt15.jus.br/congresso/