O secretário de Juventude da Força Sindical, Jefferson Tiego, comemora a aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, "proteger os nossos jovens é uma obrigação e um dever de todas as nações que sonham em serem de primeiro mundo".
É por este motivo que foi aprovado Estatuto da Juventude. A sua votação ainda tem que passar no Senado e ser sancionado pela presidente Dilma. Continuamos mobilizados por esta causa que é importante para a sociedade", disse Tiego.
Conforme o sindicalista, o estatuto consolida novos e fundamentais direitos de uma parcela da sociedade que sempre foi marginalizada e oprimida em seus direitos e pensamentos.
"Salientamos que a Força Sindical cobrará dos municípios, estados e governo federal que o Estatuto da Juventude não seja só político ou eleitoreiro, mas que realmente seja cumprido em sua integralidade e que a juventude possa colher frutos de um novo Brasil", completou.
O Estatuto da Juventude, aprovado ontem pelos deputados federais, regula o mercado de trabalho para os jovens e fixa regras para meia entrada e criação de conselhos com a participação do segmento jovem.
Entre as medidas que serão implementadas está a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores. Como parte do acordo, a relatora retirou do texto que essa linha teria recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Sistemas nacionais
Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria mecanismos de coleta de informações, avaliações e gerenciamento dos programas. Haverá um Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.
Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.
Meia-entrada
A meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer também é garantida pelo projeto que institui o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), aprovado em Plenário nesta quarta-feira, para todo o território nacional.
Além disso, o texto determina que 30%, no mínimo, dos recursos do Fundo Nacional de Cultura terão de ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
Da mesma forma, emissoras de rádio e televisão terão de destinar espaços e horários especiais voltados a tratar da realidade social do jovem.