O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU), em setembro de 2011, um decreto que reduz a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina. O valor passou de R$ 230 por m³ para R$ 192,60 por m³. Este tributo incide sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e derivados.
Esta redução acontece em um momento em que a Petrobras está aumentando a importação de gasolina para atender à demanda interna. De acordo com a estatal, a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina, sendo que a média em 2010 foi de sete mil.
O economista especialista em investimentos, Richard Rytenband afirma, porém, que a medida não altera o custo do combustível e não será sentido no bolso do consumidor. "A diminuição da Cide, na verdade, é uma tentativa do governo de controlar a inflação e para isso é crucial que não se eleve o preço da gasolina", diz.
Combustível nas alturas
Apesar da descoberta do pré-sal, o brasileiro paga caro para encher o tanque, principalmente em comparação com outros grandes produtores. O Brasil tem a gasolina mais cara das Américas e uma das mais elevadas do mundo, aponta estudo da Airinc, consultoria norte-americana especializadas em preços globais. O litro do combustível – que custa R$ 2,83 em São Paulo, o equivalente a US$ 1,73 – é 73% mais caro do que em Nova Iorque e 105% maior do que na Rússia.
Os preços da gasolina também variam de estado para estado por várias razões. "A concorrência entre os postos locais pode determinar as altas e baixas de preços. Outros fatores de influência são a demanda e a oferta e a distância das refinarias de petróleo. Quanto mais longe o posto for da refinaria, mais gastará com transporte e, consequentemente, o custo é repassado ao consumidor", afirma o economista Sérgio Barroso. "Qualquer coisa que afete alguma parte do processo, desde a extração até o refino do petróleo e o fornecimento da gasolina até o seu carro, vai resultar em uma mudança no preço".
A gasolina, além de petróleo, tem em sua composição química o álcool. Ou seja, cada vez que o preço deste produto subir, a tendência é a gasolina acompanhar o aumento. Mas não é só esse fator que explica os altos custos cobrados pelo combustível. "Há quem diga que a entressafra da cana de açúcar – matéria prima para a produção do álcool – é a grande responsável pela elevação dos preços", conta Barroso. Mas o grande culpado pelo alto preço de todos os combustíveis são os tributos mesmo", afirma.
Rytenband conta que o imposto cobrado pela gasolina nos Estados Unidos, por exemplo, é de apenas 12%. "Se tirássemos os impostos, o preço do combustível no Brasil cairia pela metade. O brasileiro reclama, mas não sabe que nos países da Europa esses valores são ainda mais altos", diz. Barroso conta que em países europeus, a taxa de tributação sobre o valor da gasolina chega a 70%. "Mas não temos o mesmo poder aquisitivo que eles e lá os impostos são revertidos em educação, transporte e segurança, o que não acontece aqui", afirma.
De acordo com informações da Petrobras – baseada em dados da ANP e CEPEA/USP -, 16% do preço da gasolina é revertido para a distribuição e revenda, 13% do valor é destinado ao custo do álcool anidro (nossa gasolina possui cerca de 20% de álcool em sua composição), 28% ao ICMS, 14% a CIDE e PIS/Cofins e 29% é a parcela da Petrobras, uma das maiores petrolíferas do mundo. Porém, Barroso conta que o Brasil é o único país do mundo onde a população não se beneficia pela riqueza de seus recursos.
Preços no mundo
Mesmo pagando quase R$ 3 pela gasolina, as vendas de carros no Brasil só aumentam. Imagine então se o preço do litro do combustível fosse de apenas R$0,09 (o equivalente a 97 bolivares). Essa é a realidade dos venezuelanos, que pagam mais por uma garrafa de água potável do que por um litro de gasolina. "A Venezuela tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo e o preço barato demais ocorre por conta de uma política populista. Mas o país sofre com esse abuso, pois a economia tem déficits por conta desses valores", explica Rytenband.
Dona da gasolina mais barata do mundo, o país é também um dos principais fornecedores dos Estados Unidos. Barroso conta que lá, o consumidor consegue encher o tanque do carro com R$ 5 e que, como o venezuelano não sente o peso no bolso, o carro é usado para tudo. "É impressionante, eles têm um congestionamento absurdo e, na hora de comprar um carro, não optam por versões econômicas", afirma o economista. "É a prova de que nada em demasia faz bem, nem baixo preço de combustível".
Outros países grandes produtores de petróleo, como Arábia Saudita e Líbia, também contam com preços baixos de combustível. O estudo da consultoria especializada em preços globais Airinc, aponta que a gasolina mais cara do mundo está na Turquia, cujo litro custa US$ 2,54. Logo após vem a Eriteia, país africano, que cobra US$ 2,53. Nas Américas, o Chile cobra, em média, US$ 1,57, Cuba US$ 1,35 e Canadá US$ 1,31. China cobra US$ 1,11, Índia US$ 1,26 e a África do Sul, US$ 1,27.