O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira medidas para aquecer o mercado doméstico e estimular o consumo no fim do ano. A principal medida é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca, como fogão (passou de 4% para zero), geladeira (15% para 5%) máquina de lavar (20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). A medida é idêntica às adotadas em 2008 e 2009 pelo governo para estimular o consumo à época da primeira crise financeira. A desoneração do IPI vale até março de 2012 e representará renúncia fiscal estimada em R$ 164 milhões no período de validade.
"Os produtos beneficiados serão somente os que contêm o selo A de qualidade energética, que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando a eficiência dos produtos, daqueles que poluem menos", disse Mantega, que falou após reunião com o setor do varejo e com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no Ministério da Fazenda.
O governo também zerou a alíquota do PIS/Cofins para o macarrão e massas em geral, como já acontece no caso do trigo, da farinha e do pão francês. "A desoneração desses dois produtos ia até dezembro deste ano, e estamos renovando até dezembro do ano que vem. A desoneração das massas vale até junho de 2012", afirmou. A alíquota de PIS/Cofins para esses produtos era de 9,25%. Os custos estimados pelo governo dessa desoneração devem ser de R$ 812 milhões em 2012.
Outra desoneração será feita sobre as casas construídas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Hoje, a alíquota do regime especial de tributação (RET) é de 1% para construções que custem até R$ 65 mil. "Estamos ampliando a escala para habitações de até R$ 85 mil, e essa desoneração vai custar R$ 59 milhões por ano", disse o ministro da Fazenda.
Medidas financeiras
O governo também reduziu a taxa anual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito às famílias, de 3% para 2,5%. Outra medida pretende estimular o aumento do investimento estrangeiro no País. "Estamos baixando para zero o IOF sobre aplicações na bolsa feitas por estrangeiros, que antes era de 2%", disse.
Houve, ainda, a desoneração total do imposto de renda para os estrangeiros que aplicam em debêntures (títulos) de infraestrutura. "Lançamos recentemente esse título onde essas empresas podem captar recursos para investimentos e esses têm que ser direcionados para projetos de infraestrutura, de modo que não pagam imposto de renda", afirmou.
Reintegra
O ministro Fernando Pimentel anunciou, ainda, que todas as empresas brasileiras exportadoras de produtos industrializados poderão receber de volta até 3% do imposto pago no ato da venda para o exterior. A medida faz parte do Reintegra, um programa lançado dentro do plano industrial Brasil Maior.
"Toda empresa exportadora de produto industrializado terá direito de receber 3% do imposto pago, que pode se dar por compensação de débitos com a Receita Federal ou devolução em espécie. Isso vai significar importante ajuda para as exportadoras. São cerca de 8,5 mil produtos industrializados que o Brasil exporta atualmente. Obviamente, estão fora da lista os produtos primários. Esta é a melhor forma e única forma para combater a crise: aumentar a remuneração de produtos com valor agregado", disse Pimentel.