As dificuldades para superar os temas centrais dessas negociações da Rodada Doha – subsídios agrícolas e acesso a bens industriais – estão frustrando a intenção do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de incluir na pauta uma discussão mais profunda sobre o álcool.
Para o Brasil, é fundamental que um acordo para liberalização dos intercâmbios globais, como o que negociam os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, resulte em benefícios para o produto estrela do país.
Amorim quer que o álcool faça parte de uma lista de produtos ambientais que, por sua contribuição em conter a mudança climática e preservar o meio ambiente, teriam acesso livre a todos os mercados, em vez de serem submetidos aos cortes gerais de tarifas de importação.
Mas a ambição brasileira choca com os interesses dos Estados Unidos e da União Européia, dois países onde grandes subvenções públicas e altas tarifas de importação asseguram sua liderança no mercado.
O álcool foi deixado de fora da primeira lista de produtos ambientais, sob o argumento de que faltam estudos mais profundos que comprovem sua eficácia e impacto ambiental.
Ante a resistência das grandes potências, a negociação da lista acabou sendo deixada de lado. Mas segundo um diplomata, o ministro não está disposto a abandonar a causa.
Se falam em uma lista de produtos ambientais e incluem ali barco a vela, moinhos, etc, é inaceitável que não incluam álcool, argumentou o diplomata.
Protecionismo
Para os negociadores brasileiros, a posição comum da UE e dos Estados Unidos, que dizem respaldar-se em estudos apresentados nos últimos dois anos por uma série de organizações internacionais, tem apenas um nome: protecionismo.
Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2007 os países desenvolvidos destinaram US$ 15 bilhões em ajuda a seus produtores de biocombustíveis.
Em 2007, 60% de todo o biodiesel comercializado no mundo foi produzido pelos europeus. No mesmo ano, os americanos foram responsáveis por 48% de toda a produção mundial de álcool.
O Brasil produziu 31% do total de álcool, cerca de 15 bilhões de litros –mas apenas algo entre 3 mil e 5 mil litros foram destinados à exportação. As barreiras dos países desenvolvidos oferecem uma explicação para este fato.
Os Estados Unidos não admitem considerar tarifa de importação a taxa de US$ 0,54 cobrada por galão importado –o que faria com que ela não estivesse sujeita ao cortes previstos pela Rodada Doha.
Para entrar no mercado europeu, o produto brasileiro enfrenta atualmente uma tarifa de entre 40% e 50% sobre o valor do produto.
O chanceler Amorim alerta que, no âmbito da Rodada, Bruxelas tem a intenção de incluir o álcool na lista de produtos sensíveis, que poderiam ser protegidos do corte geral de tarifas – um status semelhante ao que a UE já anunciou que dará à carne, ao frango e ao açúcar, outros três produtos de grande interesse para o Brasil.
Para que isso seja aceitável, o ministro disse em Genebra que a compensação vai ter de ser muito, muito grande.
Fonte: Folha de SP, em 24/07/2008