A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) deve pedir ao governo brasileiro, em setembro, que o Itamaraty requisite consulta na OMC (Organização Mundial do Comércio) a respeito das tarifas que incidem sobre o álcool exportado pelo país.
O presidente da entidade, Marcos Jank, afirmou que, se a questão não for resolvida, outra opção é o litígio, com a abertura de painel contra EUA e União Européia –quando começa o contencioso, no jargão da OMC.
Jank diz que a Unica traça agora, após o fracasso da Rodada Doha, três caminhos não-excludentes: diálogo entre governos, em caráter permanente; aumento da presença física nos EUA, na UE e na Ásia, articulando-se com grupos favoráveis à redução tarifária; e a via litigiosa.
Ele avalia, porém, que essa é a última opção, pois um contencioso não é um caminho fácil: é caro, leva tempo –dois anos, com otimismo– e, freqüentemente, ganha-se e não se leva, ou seja, é necessário impor retaliações.
Segundo Jank, apesar de sempre priorizar a negociação e o diálogo, a instituição começou estudos sobre a causa após a aprovação recente da Lei Agrícola nos EUA –que elevou os subsídios domésticos para agricultores americanos.
O economista lamentou o fracasso da Rodada Doha e afirmou que o mundo saiu perdendo. Ele avalia que nenhum acordo bilateral vai resolver subsídios agrícolas e medidas antidumping. A OMC é insubstituível e precisa ser fortalecida.
Tanto na consulta quanto no litígio, a Unica precisa solicitar ao governo que a represente na OMC. Mas os custos com assessoria jurídica, por exemplo, são bancados pelo setor privado e podem, no total, variar de US$ 1 milhão a US$ 10 milhões, dependendo das características do processo. Dois escritórios de advocacia foram contratados, mas a Unica não revela nomes.
Segundo Jank, se os europeus qualificarem o álcool como produto sensível –podendo assim cortar pouco as tarifas–, o Brasil só ficaria satisfeito com uma megacota de compensação, mas não quis revelar números.
A quantidade oferecida pelos europeus, conforme informações extra-oficiais, manteve-se em 1,5 bilhão de litros de álcool –a mesma de 2006. Jank qualifica a proposta como inaceitável porque as exportações do Brasil à UE já beiram esse número, impulsionado pelo mercado sueco.
Para o presidente da Unica, a cota deveria ser estabelecida sobre a estimativa de consumo futuro, e não passado.
Ele afirma que é possível prevê-lo baseando-se nas novas leis que estabelecem percentuais crescentes de álcool misturado a outros combustíveis.
Jank comentou que, como a agenda do álcool não é mais só de agricultura –envolvendo ainda temas como segurança energética e ambiente–, há possibilidade maior de mudança nas atuais posições protecionistas.
Fonte: Folha de SP, em 01/08/2008