Serra estuda aumento do ICMS sobre o álcool

O governador José Serra estuda a possibilidade de elevar o ICMS que incide sobre o álcool produzido no Estado, cuja alíquota foi rebaixada no governo de Geraldo Alckmin, candidato tucano a prefeito de São Paulo.

Atualmente, a alíquota do ICMS que incide sobre o álcool em São Paulo é de 12%, a mais baixa do país. Nos outros Estados, a alíquota varia de 18% a 25%. Antes de ser rebaixada, em 2003, a alíquota do imposto em São Paulo era de 25%.

A principal razão para a redução do ICMS por Alckmin foi o fato de o setor de açúcar e álcool ter garantido que a arrecadação do ICMS iria aumentar com a diminuição da sonegação. Isso não aconteceu. A arrecadação caiu R$ 1,2 bilhão.

O governo de São Paulo também não gostou do fato de os usineiros não estarem colaborando na reconstrução das estradas vicinais que sofrem com o transporte da cana.

Os caminhões de cana transportam três vezes mais peso do que os normais, o que desgasta as estradas vicinais. O governo Serra pediu a colaboração dos usineiros, mas até agora eles não se pronunciaram.

O governo de São Paulo também se mostra descontente com o fato de muitos usineiros, apesar da alíquota baixa do ICMS, investirem em outros Estados para usufruírem de outros incentivos.

O diretor técnico da Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo), Antônio de Pádua Rodrigues, argumenta que os benefícios indiretos são muito maiores do que a diferença de arrecadação. Segundo ele, ao propor o aumento da alíquota do ICMS para o álcool, o governo não leva em conta, por exemplo, os benefícios para São Paulo, em um mercado em que os níveis de poluição são altos.

Falta preocupação ambiental, diz Pádua Rodrigues. A expansão da cana-de-açúcar também movimentou a indústria de bens de capital, com a instalação de mais usinas no Estado.

Fonte: Folha de SP, em 28/08/2008

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