O Noroeste paulista é dominado em sua maior extensão por áreas consideradas adequadas, mas com limitações ambientais, para o cultivo da cana-de-açúcar e instalação de novas usinas. No entanto, ainda existem áreas sem limitações ou restrições para expansão da atividade sucroalcooleira. Também há pequenos bolsões com restrições ambientais e pontos considrados completamente inadequados para receber nvestimentos no setor. É o que mostra o Zoneamento Agroambiental do Estado, divulgado ontem (18), após ser elaborado em conjunto pelas secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento. Para a elaboração, foram considerados fatores como clima, solo, declividade, presença de unidades de conservação no entorno e a qualidade do ar. O estudo indica que a maior parte do território da região de Rio Preto apresenta condições favoráveis de solo e clima para o desenvolvimento da cultura da cana, mas possui áreas de proteção ambiental, reservas naturais particulares e bacias hidrográficas consideradas críticas, o que impõe limitações ambientais para o licenciamento de novas unidades produtoras.
A região possui ainda áreas que, embora tenham aptidão de clima e solo para a cultura, têm restrições em função da alta vunerabilidade de águas subterrâneas e da existência áreas de conservação de proteção integral e fragmentos considerados de extrema importância biológica para conservação e zonas de vida silvestre. O trabalho tem como objetivo estabelecer parâmetros para o desenvolvimento da cana-de-açúcar e estabelecer regras para o licenciamento de novas usinas no Estado, com o objetivo de tornar sua implantação e funcionamento ambientalmente sustentáveis. As usinas já existentes terão de se adequar às regras do zoneamento quando forem renovar suas licenças para funcionar. O zoneamento possibilita o efetivo planejamento da canavicultura levando em conta a sustentabilidade da atividade.
Mapa
O Zoneamento é mostrado por meio de um mapa que identifica as áreas pelas cores verde, amarelo e vermelho e permite a visualização daquelas com menor grau de restrições para a instalação de uma nova unidade industrial. As áreas marcadas em verde e em amarelo são consideradas adequadas para a atividade, com gradação que varia de verde-escuro, verde-claro e amarelo. O verde-claro indica limitações ambientais para o licenciamento de novas unidades, enquanto o amarelo significa restrições ambientais, com um maior grau de exigências. As áreas em vermelho são consideradas inadequadas e estão concentradas na faixa litorânea onde, além das grandes unidades de conservação do Estado, registram-se as maiores declividades de terreno.
Produção
Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA) e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) mostram que a cana atualmente ocupa uma área de 4,9 milhões de hectares no Estado de São Paulo. Segundo estimativas baseadas nos pedidos de licença para novas unidades feitos à Secretaria de Meio Ambiente, até 2010 a área da cultura poderá chegar a 6,2 milhões de hectares. A área de cana em produção na região Noroeste este ano deve ser 14,9% maior do que na safra passada ao passar de 836,7 mil para 961,5 mil hectares. Isso significar 124,8 mil hectares a mais de um ano para outro. O crescimento está acima da média estadual que foi de 10,8%. A produção regional deve chegar 84,1 milhões de toneladas nesta safra, um aumento de 16,3% na com relação a safra passada quando foram produzidas 72,2 milhões. A estimativa é de um aumento de produção acima da média do Estado, que deve ser de 12% e passará de 327,6 milhões para 367,1 milhões.
Aprimoramento
O mapeamento foi realizado em função da necessidade de aprimoramento dos procedimentos de licenciamento ambiental dos empreendimentos sucroalcooleiros e a gestão das áreas agricultáveis e de estimular a produção sustentável de etanol, respeitando os recursos naturais e controlando a poluição, com responsabilidade socioambiental. As providências foram adotadas com base no Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista, firmado pelo governador José Serra e representantes da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana) e a União das Indústrias de Cana de Açúcar (Unica).
A expectativa da Unica, segundo nota oficial divulgada pela assessoria da entidade, “é que o Zoneamento não traga empecilhos para a expansão das usinas existentes, podendo, no entanto, dificultar a implantação de novas usinas no Estado”. De acordo com o presidente da Unica, Marcos Sawaya Jank, o Zoneamento também representa mais uma importante ferramenta contra tentativas de impor barreiras não tarifárias à importação de etanol brasileiro “Muitas vezes, essas tentativas se baseiam em argumentos ambientais que não se sustentam em dados concretos”, afirma o presidente na nota. A nota diz ainda que “o zoneamento é uma contribuição positiva para o futuro desenvolvimento do setor sucroenergético no principal Estado produtor de cana do País” e que “os dados apresentados confirmam que São Paulo tem as melhores condições para o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar e, com o Zoneamento, o governo paulista reconhece a sustentabilidade do cultivo da cana”.
Fonte: Diário da Região, em 19/09/2008