O presidente da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues, afirmou ontem que, neste ano, a produção de etanol hidratado não passará de 11 bilhões de litros, para um mercado de 30 bilhões de litros. "Menos de um terço desse mercado está sendo ofertado", disse em palestra a Rio Oil & Gas. Rodrigues lembrou que o setor perdeu competitividade com falta de investimentos, envelhecimento do canavial e por entraves tributários e logísticos.
O presidente da Unica defendeu que o governo aplique ao etanol os mesmos subsídios oferecidos à gasolina, de forma a melhorar a competitividade do biocombustível. A gasolina teve recentemente a Cide zerada. Segundo ele, o etanol hidratado ganharia R$ 0,30 de vantagem competitiva caso houvesse isonomia. O aumento do preço da gasolina não é a melhor saída, defendeu. "Que também haja uma política semelhante para o etanol", disse.
Rodrigues também defendeu a previsibilidade do mercado de forma a viabilizar investimentos. Ele afirmou haver discussões no governo para estabelecer um prazo até 30 de setembro de cada ano para o estabelecimento do percentual de mistura de etanol à gasolina. Em sua apresentação, a simulação previa um percentual de 25% a 30% para 2020.
Desoneração
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, afirmou nesta segunda-feira que o governo estuda a desoneração de PIS/Cofins do etanol. "Recebemos a solicitação (por parte do setor). É um dos pontos estudados, não há uma posição", disse ele a jornalistas na Rio Oil & Gas.
De acordo com o secretário, um conjunto de medidas está sendo estudado para estimular o mercado de etanol. Além de estímulos fiscais, outra medida é a previsibilidade do mercado, com o estabelecimento do percentual de etanol anidro misturado à gasolina.
"A previsibilidade é fundamental", disse. Almeida afirmou que o percentual (hoje em 20%) para o ano que vem deve ser adiantado ao mercado. Ele não deu uma data mas disse ser possível que o anúncio ocorra dentro de semanas ou ser provável até o fim do ano.
O presidente interino da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, também presente no evento, calcula em R$ 0,07 por litro de etanol o efeito da possível desoneração. Hoje, PIS e Cofins somam R$ 0,12/litro, mas apenas a parte destinada às distribuidoras (60%) poderia ser reduzida.
Também é discutida desoneração de ICMS, mas Almeida considera menos provável esta solução, já que dependeria de um acordo entre Estados produtores e consumidores. "Alguma desoneração pode ser boa, toda, não", disse o secretário.
Mistura
O presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, defendeu ontem que o governo anuncie desde já a retomada do porcentual da mistura de etanol na gasolina de 20% para 25%, mesmo que a medida seja implementada apenas no ano que vem. Segundo ele, a antecipação seria importante para que o setor possa planejar sua produção e teria efeitos também para a redução do consumo de gasolina, cuja complementação à produção nacional vem de exportações.
"O retorno (para 25%) traria como efeito importante a redução das importações de gasolina", disse ele, que presta consultoria a bancos investidores no setor, em palestra na Rio Oil & Gas. Nastari lembra que o Brasil é primeiro produtor de cana de açúcar (32%) e de açúcar (23%) do mundo e segundo maior produtor de etanol. O especialista acrescenta que o setor está em fase de adaptação e sofre efeito de uma alta de custos referente a novos padrões de produção.