Representantes dos produtores de cana-de-açúcar e das usinas sucroalcooleiras voltaram a pedir uma política permanente de longo prazo para o etanol em audiência pública realizada ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, em Brasília.
Os canavieiros cobraram medidas do governo federal capazes de reverter a queda na produção e o declínio da rentabilidade dos produtores, entre as quais a ampliação da participação do biocombustível na matriz energética brasileira.
O presidente interino da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, afirmou que é preciso uma profunda mudança no segmento, que passa por um período "obscuro". Segundo ele, é preciso um novo marco regulatório para dar confiança a investimentos no médio e longo prazo.
Padua disse ainda que é importante que a mistura de etanol anidro na gasolina volte a ser de 25% – está em 20% – e que a tributação que pesa sobre o etanol e a gasolina seja readequada. O setor produtivo também cobrou mais transparência na formação de preços da gasolina.
"A expansão de etanol verificada a partir de 2000 foi interrompida em 2008 e, desde então, o mercado está em retração. Como resultado, 41 usinas já fecharam e uma boa parte das que estão em operação acumula dívidas que equivalem a seu faturamento bruto", afirmou. Segundo o dirigente, o apoio governamental dado à produção de gasolina, como a redução de tributos, por exemplo, não chega à area sucroalcooleira.
Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia na audiência pública, negou que exista um desequilíbrio nos incentivos dados aos combustíveis e afirmou que também existe desoneração de impostos regulatórios sobre os biocombustíveis.
Sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Dornelles disse que existe a possibilidade de redução, "desde que não afete a estabilidade fiscal e monetária do país".
Rodrigues se defendeu das críticas de que a queda do volume de etanol produzido foi causada pela migração das usinas para a produção de açúcar. Ele disse que os produtores investiram mais no açúcar devido aos elevados preços da commodity no mercado internacional, e que esse "mix" evitou perdas maiores com o etanol.
Segundo a Unica, o açúcar remunera melhor que o álcool desde a safra 2009/10. Porém, o preço do açúcar em queda pode comprometer a rentabilidade.