O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Químicas e Farmacêuticas de Rio Preto e Região (Sindalquim) realizou, nesta quinta-feira (22), palestra com o especialista Gilberto Moreira sobre perdas do FGTS dos trabalhadores. Moreira falou sobre o recálculo retroativo da Taxa Referencial (TR), que é para repor uma perda aproximada de 88,3% na correção do FGTS dos trabalhadores desde 1999. A partir daquele ano, a TR começou ser reduzida paulatinamente até estacionar no zero em setembro do ano passado, encolhendo também a remuneração do Fundo de Garantia — corrigido por juro de 3% ao ano, mais a TR.
Apenas nos últimos dois anos, quando a redução da TR chegou a níveis mais drásticos, os trabalhadores teriam perdido 11% em termos reais, se considerada a correção oficial do FGTS em comparação com a evolução da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência em questões trabalhistas pelo governo. Nos últimos meses, o índice de inflação acelerou, subindo mais de 6% ao ano desde 2010, enquanto que o FGTS teve redução na correção.
O presidente do Sindalquim, Almir Fagundes, afirma que a palestra serviu para orientar os diretores e funcionários da entidade para obterem mais informações sobre ao assunto. Assim, podem orientar os trabalhadores em suas bases. “Agora podem dar mais suporte aos companheiros para buscarem os seus direitos”, afirmou Fagundes.
Têm direito ao benefício todo trabalhador que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não. O trabalhador deve procurar o sindicato da sua categoria munido dos documentos abaixo, para participar da ação coletiva. Também é possível entrar com ação individual, contratando um advogado particular. Ao procurar seu sindicato, leve os seguintes documentos: Cédula de Identidade, comprovante de endereço, PIS/PASEP (cópia da CTPS), Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) e Carta de Concessão do Benefício (no caso dos aposentados).