As advogadas do departamento jurídico do Sindalquim, Luciana Ramos de Freitas e Rita de Cássia Santos e o presidente da entidade, Almir Fagundes, participaram entre os dias 20 e 21 de setembro, do tradicional Encontro dos Advogados da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, filiada à Força Sindical). O evento completou sua XXI edição e foi realizado em Ribeirão Preto-SP, onde advogados do setor industrial químico discutiram o 70 anos da CLT.
Ao longo dos dois dias, o evento contou com uma série de discussões no que se refere à jurisprudência sindical e as possibilidades de ação do sindicato na defesa de seus representados perante o Judiciário e o Ministério Público do Trabalho, reunindo profissionais da área e dirigentes sindicais de todo o país, representando os segmentos químico, plástico, fertilizantes, abrasivos, cosméticos, tintas e vernizes, além de advogados, juízes e representantes do Ministério Público. O presidente do Sindalquim, Almir Fagundes, elogiou o evento da Fequimfar. “É uma ótima oportunidade para adquirir mais conhecimento. É muito importante essa troca de ideias”, afirmou Fagundes.
“O tradicional encontro dos advogados da Fequimfar tem tido a participação atuante dos 33 sindicatos filiados, que se reúnem com o objetivo de trocar experiências e informações atualizadas sobre advocacia e temas que envolvem o dia a dia no movimento sindical. Devemos ressaltar que esse encontro tem se revelado um legítimo espaço de discussão para uma série de problemas jurídicos que envolvem diretamente assuntos relacionados ao mundo do trabalho e à vida da classe trabalhadora”, afirmou Sergio Luiz Leite, presidente da Fequimfar.
A programação contou com palestras como:
Ações Processuais sobre o FGTS e a Recomposição Financeira das Respectivas Perdas, com início as 15h00, no dia 20/09. Palestrante: Dr. Otávio Brito Lopes , Procurador e Advogado do Escritório Meira Morais Advogados S/C
Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho, com início as 16h30, no dia 20/09. Palestrante: Dr. Bruno Reis de Figueiredo, Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB
O entendimento do judiciário diante da nova Lei do Aviso Prévio, com início as 09h30, no dia 21/09. Palestrante: Dra. Ana Paula Alvarenga Martins, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Porto Ferreira
A ultra-atividade das novas coletivas e a súmula 277 do TST, com início as 11h00, no dia 21/09. Palestrante: Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias , Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Campinas.