A categoria decidiu nesta segunda-feira (18) que 100% dos médicos peritos retornarão ao trabalho no próximo dia 25, mas vai manter o estado de greve, segundo informações da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).
Isso significa que os peritos voltam a atender, mas continua negociando suas reivindicações com o governo e pode cruzar os braços novamente. Durante o movimento, 30% da categoria continuou trabalhando.
A perícia é exigida para conseguir o auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e para voltar ao trabalho depois da licença. Com a greve, muitos segurados estão sem receber os benefícios porque não conseguem ser atendidos por um médico perito.
O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da paralisação. Outras 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas.
De setembro a dezembro, segundo o instituto, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade das espécies auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada. O órgão calcula que cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados.
O INSS informou que o retorno dos médicos peritos ao trabalho permitirá ao órgão atuar para regularização do atendimento. "Muitos servidores já retomaram suas atividades, por isso, em boa parte das unidades do Instituto, o atendimento pericial já vem sendo realizado normalmente", diz, em nota.
"ATENDIMENTO ESSENCIAL"
De acordo com INSS, a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio instituto e "está estabelecida nos seus normativos".
"Com o objetivo de assegurar os direitos dos segurados, o INSS reafirma que os efeitos financeiros decorrentes dos benefícios concedidos retroagem à primeira data agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada no período de paralisação."
O diretor da ANMP, Luiz Carlos Argolo, havia afirmado na segunda-feira que os peritos vão priorizar o que eles chamam de atendimento essencial. "Vamos priorizar o trabalhador que não está contemplado com auxílio-doença da Previdência, ou seja, que está requerendo o benefício pela primeira vez."
JORNADA DE TRABALHO
Na nota divulgada hoje, INSS diz ainda que foram oferecidas à categoria as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras com acordos já firmados ao final de 2015.
"O principal ponto de discordância, e que motivou o não retorno de parte dos peritos à atividade, é a exigência de redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, sem a correspondente redução da remuneração", afirma.
"O governo já sinalizou com a possibilidade de estudar a implantação da jornada de 30 horas, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira", acrescenta.
Além da redução da carga horária, os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5% em, no máximo, duas parcelas anuais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica.