A Previdência, um dos mais importantes pilares econômicos do governo de Michel Temer, será comandada por um crítico do sistema de aposentadoria no Brasil, Marcelo Caetano. O economista, escolhido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é autor de estudos que destacam os prejuízos da aposentadoria precoce diante do aumento da expectativa de vida do brasileiro.
Caetano compõe, ao lado de Carlos Hamilton e Mansueto Almeida – os outros nomes novos que Meirelles confirmou ontem em sua equipe – a “nova cara” do Ministério da Fazenda. O secretário da Previdência não estava presente ao lado de Meirelles durante o anúncio. Segundo o ministro, Caetano está no exterior, mas em constante contato por “meios eletrônicos”.
Com a redução do número de ministérios, a Previdência passou a ser vinculada à Fazenda. A escolha de Caetano se deve ao fato de ele já ter todo o diagnóstico do setor “na cabeça”. “Ele é técnico do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) e estuda a Previdência há muito tempo. Saberá achar soluções para eliminar o desequilíbrio nessa área”, avaliou José Luiz Pagnussat, do Conselho Federal de Economia (Cofecon).
Carlos Hamilton, ex-diretor do Banco Central, como secretário de Política Econômica (SPE) terá uma nova função dentro do governo. Precisará, segundo destacou Meirelles, formular as medidas macroeconômicas.
O ministro decidiu apartar novamente a SPE da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). Elas haviam sido unificadas na gestão do ex-ministro, Nelson Barbosa. Para comandar a SEAE, escolheu o também economista do Ipea, Mansueto Almeida, um especialista em contas públicas. O ministro da Fazenda o incumbiu de elaborar o diagnóstico das despesas públicas.
Meirelles manteve nos mesmos cargos os técnicos que já tentavam controlar os gastos e aumentar a arrecadação. Otávio Ladeira permanecerá, ao menos por enquanto, no comando do Tesouro Nacional enquanto Jorge Rachid seguirá à frente da Receita Federal. Ontem, na coletiva de imprensa, o ministro teceu elogios à atuação e competência de Rachid. “É um profissional de grande competência e respeito”, disse.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou os principais nomes da sua equipe econômica. Quatro cargos ficarão sob novo comando: Ilan Goldfajn assumirá o Banco Central, enquanto Mansueto Almeida, Carlos Hamilton e Marcelo Caetano terão secretarias da pasta. Já o ministério do Planejamento anunciou a nova presidente do BNDES: Maria Sílvia Bastos Marques. Jorge Rachid, da Receita Federal, e Otávio Ladeira, do Tesouro Nacional, continuam. No mercado, a escolha por nomes técnicos causou impactos positivos. Conheça a nova equipe.
Idade mínima. Embora o governo tenha pedido 30 dias para formular e apresentar uma proposta de reforma da Previdência, a defesa feita por Meirelles, na semana passada, por uma idade mínima para a aposentadoria está alinhada às críticas feitas por Caetano ao sistema previdenciário, conforme entrevista recente dada ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, em fevereiro.
Entre os argumentos de Caetano está o fato de que a idade média de aposentadoria no País é de 57,5 anos, enquanto a expectativa de vida é de quase 84 anos. Com esses cálculos, uma aposentada poderia usufruir do benefício, em média, por 26,5 anos mesmo que tenha contribuído à Previdência por um tempo mínimo de 30.
Na avaliação do novo secretário, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), é preciso desvincular o piso previdenciário do salário mínimo, evitando um “gatilho” que eleve as contas da Previdência em R$ 20 milhões para cada R$ 1 de reajuste dos salários. Caetano também defende como medida urgente o fim da acumulação de benefícios previdenciários por uma só pessoa.