O governo anunciou ontem a liberação de R$ 12,3 bilhões em empréstimos dos bancos oficiais para a agroindústria com juros subsidiados. Trata-se de mais uma tentativa de amenizar o problema da falta de crédito no mercado, reflexo do agravamento da crise.
Apesar de estar disponível para todo o setor agrícola, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a intenção é atingir principalmente os frigoríficos, que têm enfrentado dificuldades com a crise. Isso vai beneficiar fundamentalmente frigoríficos, mas também o setor de suinocultura, aves e carne bovina, afirmou.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do CMN (Conselho Monetário Nacional), colegiado formado pelo presidente do Banco Central e pelos ministros da Fazenda e do Planejamento.
Dos recursos anunciados pelo CMN, R$ 10 bilhões serão destinados à agroindústria, incluindo fabricantes de máquinas agrícolas e cooperativas rurais. O prazo de pagamento será de dois anos, sendo que as parcelas só começam a vencer a partir do segundo ano, e os juros serão de 11,25% ao ano.
A taxa cobrada pelo BNDES é inferior aos 12,75% ao ano do custo de captação do banco oficial. A diferença, que geraria perdas de aproximadamente R$ 66 milhões, será coberta com um subsídio do Tesouro.
Segundo Gilson Bittencourt, secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a ideia é que as empresas do setor tomem esses empréstimos e os repassem a seus fornecedores, que normalmente são menores. A melhor maneira de irrigar o mercado e fazer a roda andar é por meio do setor agroindustrial.
Bittencourt não descartou, porém, a possibilidade de que grandes empresas do setor usem os recursos para compensar prejuízos que tenham tido nos últimos meses com operações no mercado de derivativos, já que não há nenhuma regra que obrigue essas companhias a repassar parte do dinheiro a fornecedores.
Álcool
Além do novo programa de capital de giro para o setor agroindustrial, o CMN também aprovou a liberação de R$ 2,3 bilhões para os produtores de álcool. Nesse caso, R$ 1,3 bilhão virá do BNDES, e R$ 1 bilhão, do Banco do Brasil.
Os recursos serão suficientes para financiar a estocagem de 5 bilhões de litro de álcool, algo próximo de 10% da produção anual registrada no país.
O objetivo é estimular a estocagem durante os períodos em que a oferta de álcool esteja alta, e os preços, baixos. O produtor recebe o empréstimo para adiar a venda do combustível para os períodos de entressafra, quando os preços sobem.
Desde 2004, o governo não tem um programa oficial de estímulo à estocagem de álcool. A medida deve tirar do mercado 5 bilhões de litros de etanol, avalia o presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank.
O produto apresenta preços deprimidos há dois anos, diz. A situação gerou crise no setor sucroalcooleiro, que adia projetos de novas usinas.
Após o boom do setor em 2006 e 2007, quando os EUA lançaram um megaprograma de etanol que previa inclusive a ampliação das importações do Brasil, a maré virou, as exportações não vieram e sobrou álcool no mercado brasileiro.
Jank diz que o setor buscou financiamento no setor privado para controlar estoques, mas a crise nos atrapalhou. As linhas de crédito se fecharam.
Fonte: Folha de SP, em 17/04/2009