A votação do projeto de lei para proibir a distribuição de sacolas plásticas no comércio, proposta do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), foi adiada pela Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta mas deve voltar à pauta da Casa na quarta-feira que vem (17). Bezerra Jr. afirmou que vai exaurir suas possibilidades de articulação na tentativa de fazer com que a votação ocorra.
Tínhamos uma oportunidade histórica de colocar São Paulo no vanguarda da política ambiental mundial e desperdiçamos. O projeto é qualificado e teve ampla discussão na Casa. É uma prioridade para a cidade e tem a anuência de todos os setores, de ONGs a entidades patronais. É incompreensível que não tenha sequer ido à votação, desabafa Bezerra Jr.
O vereador Francisco Chagas (PT) que defendeu o adiamento, rebate. Não foram dedicados nem cinco minutos das sessões da Casa para debater esse substitutivo. Eu já havia me colocado contra a ideia de levar esse projeto à votação. Muitos projetos meus na área ambiental também nunca chegaram a ser votados, e, no entento, minha produção legislativa quase toda é na área de meio ambiente. Faz parte.
Chagas diz que apesar de ter pontos positivos, como a proibição de divulgação, nas sacolas, de que são biodegradáveis ou oxibiodegradáveis, o projeto tem falhas.
As sacolinhas são o quarto item de custo dos supermercados, o que quer dizer que os preços já são repassados ao consumidor. O que vai acontecer é que o consumidor vai pagar duas vezes: o valor que já está no produto e o que as redes vão cobrar dos que quiserem usar as sacolas. O consumidor vai pagar duas vezes e o problema não será resolvido.
Mas, segundo Bezerra Jr., o projeto de lei estabelece que, no período de transição, os estabelecimentos terão de especificar quanto têm cobrado do consumidor pelas sacolinhas plásticas. “Hoje, o preço das sacolas é diluído, fica oculto entre as mercadorias. Com o projeto, esse custo praticado se tornaria transparente ao consumidor, que, a partir de então, sabendo quanto paga, poderia optar por deixar de usar as sacolinhas”, diz o vereador.
Ele esclarece que o projeto de lei não é uma cruzada antiplástico.Ele contempla um cronograma de adaptação e estimula a mudança de hábitos do consumidor paulistano. Não podemos mais permitir que São Paulo continue tendo um consumo desregrado, afirma Bezerra Jr.
É inútil demonizar um item como as sacolinhas. Isso não educa o consumidor, pois o problema do plástico é muito maior. Deveríamos estar discutindo a geração de energia do lixo, que já acontece em países como a China, os EUA e outros, argumenta Francisco Chagas, afirmando que será necessária a elaboração de um novo substitutivo. Teremos de construir uma nova minuta sobre a assunto. Do jeito que está, não dá.
Para Elisabeth Grimberg, do Instituto Pólis, a iniciativa de discutir o uso das famigeradas sacolinhas deveria ser uma ótima oportunidade para um amplo debate sobre a produção e o uso de embalagens plásticas no País.
Nós nos alinhamos com a proibição, achamos positivo instigar o consumidor a usar sacolas não descartáveis. Agora, não podemos nos esquecer que, da acordo com as pesquisas mais recentes, o tipo de plástico utilizado nas sacolinhas representa apenas 2,4% de tudo aquilo que os consumidores mandam para a reciclagem nos municípios onde existe coleta seletiva. Deveríamos aproveitar este momento para discutir o uso de embalagens menos impactantes para o ambiente, ressalta.
O autor do substitutivo, Bezerra Jr., que acaba de se eleger deputado estadual, afirma que a batalha ainda não acabou. Vamos voltar à carga na Câmara e pretendo levar a matéria para a Assembléia Legislativa quando assumir, afirma.
Fonte: Estadão, em 10/11/2010