O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, resolveu jogar para os postos de combustíveis parte da responsabilidade pelo forte aumento dos preços do álcool e da gasolina. “Nítidamente está havendo cartel”, acusou o ministro.
A declaração causou irritação entre empresários do setor. Apesar das alegações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça – que investiga esse tipo de prática anticompetitiva – não recebeu nenhuma “denúncia robusta”, nas últimas semanas, sobre combinação de preços.
Ontem, Lobão afirmou que os consumidores vão conseguir perceber já nesta semana uma queda nos preços do etanol, por conta do aumento da moagem de cana de açúcar. Ainda assim, o ministro insistiu que, em alguns Estados, há fortes indícios de combinação de preços entre os donos dos postos.
“Pedi que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) fosse ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que esse descalabro fosse resolvido”, disse o ministro, que prometeu punições rigorosas para os comerciantes que adotarem essa prática, inclusive o fechamento do estabelecimento.
Segundo o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho, há uma série de investigações abertas sobre práticas desleais de concorrência no setor de combustíveis. Mas o órgão não recebeu nenhuma denúncia “robusta” nas últimas semanas, sobre o tema.
A ANP encaminha regularmente à SDE e ao Cade relatórios sobre o mercado de combustíveis, mas não houve pedido específico para discutir possíveis denúncias de formação de cartel. “A ANP faz esse relatório com frequência. Este ano, porque os preços estão mais altos do que o usual, ele ganhou repercussão maior. Mas a ANP não me pediu uma reunião para discutir isso”, disse Carvalho.
O secretário frisou ainda que a determinação de um cartel é um procedimento complicado. “Para você identificar um cartel não adianta passar no posto de gasolina e ver que o preço é de R$ 2,95 e num outro R$ 2,94 e, portanto, temos a formação do cartel. Você tem de provar o acordo e isso é resultado de buscas e apreensões, escutas telefônicas, uma série de procedimentos”. No entender de Carvalho, a suposta formação de cartel tem sido aventada porque os preços dos combustíveis estão altos. “Mesmo a declaração do ministro foi baseada numa constatação de que os preços estão altos”, disse.
Contestação
Fora de Brasília, a declaração do ministro de Minas e Energia causou muita irritação. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, disse que Lobão deveria apontar os responsáveis pela prática de cartel e evitar comentários sobre um assunto que não domina.
“Se ele (Lobão) acha que existe cartel, tem de acusar formalmente. Não se pode acusar uma categoria como um todo, especialmente se quem acusa é um ministro de Estado”, afirmou Gouveia. “Em São Paulo não existe cartel, se existe algum problema localizado, ele que coloque a polícia atrás”, declarou.
Segundo Gouveia, os postos foram escolhidos como bode expiatório para esconder a “incompetência” do governo em gerenciar a crise. Para ele, a culpa pela alta dos preços não é dos postos, mas das usinas: “O álcool anidro, que estava custando R$ 2,88, caiu para R$ 1,88. É uma queda de R$ 1,00 em dez dias. Por que o ministro não investiga isso? Vai atrás disso ao invés de ficar acusando uma categoria.”
Fonte: Estadão, em 10/05/2011 – COLABOROU CHICO SIQUEIRA